TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

Mantida sentença que condenou advogado e construtor

Réus foram condenados por fraude de documento apresentado ao BNB

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por menção em biografia

Autora pleiteava indenização e retirada da obra do mercado.

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Detento paga propina a diretor com cartão de crédito

No Rio Grande do Norte, promotores denunciam por corrupção dois agentes que comandaram a penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio

Roubo e extorsão. Crime continuado. Recurso especial a que se nega provimento.

Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de acórdão da 7ª Câmara do 4° Grupo da Seção Criminal do TJ/SP, fundado na alínea "c" do permissivo constitucional.

Mero compartilhamento de meme no aplicativo WhatsApp não gera dever de indenizar

De acordo com a decisão, não ficou comprovada a autoria das montagens, e o autor da ação, um vereador, deveria estar preparado para as críticas.

Indenização por Dano Moral. Serviço de Telefonia

Apelação.

Concurso público municipal. Candidato nomeado para o cargo de professor de ensino religioso. Investidura frustrada ante a negativa da administração em reconhecer seu diploma de graduação.

Requisito editalício. Habilitação naárea de atuação por meio de curso de licenciatura. Candidato que entregou diploma de bacharelado em filosofia.

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Policial acusado de envolvimento na morte da juíza Acioli não consegue liminar contra transferência

Defesa pretendia evitar a transferência do policial para um presídio de segurança máxima

Supermercado que repassou a vários empregados atribuições de um gerente em férias feriu o princípio da igualdade

Diante disso, um desses empregados requereu o pagamento do salário substituição, em acréscimo ao seu salário, quando fazia o serviço do gerente.

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Condenados no mensalão têm direito a trabalho, diz Janot

Para o procurador, o benefício de trabalhar fora da prisão deve ser concedido para os condenados

Doleiro ligado a ex-diretor da Petrobrás intermediava doações para partidos

E-mails interceptados pela PF mostram conversas entre Yousseff, preso por suspeita de lavagem de dinheiro

Governo demite número recorde de funcionários suspeitos de corrupção

O número é 26% superior ao registrado em 2012

Juiz determina soltura de motorista

O motorista estaria envolvido em acidente de trânsito na madrugada do último sábado, no qual uma pessoa morreu

Júri de Brasília ouve testemunhas no processo que investida o presidente da Gol

Uma das testemunhas ouvidas foi a própria vítima do crime, que reafirmou seu depoimento, sem acrescentar novidades ao processo